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12 de Agosto de 2022

Como contar o 5º dia útil para pagamento de salário?

Tainá Jorgea da Silva Ferreira, Advogado
há 2 meses


Garanto que você já teve essa dúvida, mas fique tranquilo. Eu também já tive.

É importante, caro leitor, que você fique comigo até o final desse artigo, pois aqui vou te explicar todo o contexto do 5º dia útil para o pagamento do salário do empregado.

A contagem correta do 5º dia útil é de segunda a sábado. Apenas não é computado nessa contagem o domingo e feriados, se houver.

Então, o sábado é sim considerado como dia útil e deve entrar na contagem para o pagamento do salário do empregado.

Agora você me pergunta: E se o funcionário não trabalhar no sábado? Mesmo assim o sábado vai entrar nessa contagem?

E a resposta é sim. Mesmo o empregado não trabalhando no sábado, ele deve ser considerado como dia útil.

E se o 5º dia útil cair em dia que não tem expediente bancário? O que deve ser feito?

Nesse caso, o pagamento do salário deve ser antecipado para o dia útil anterior, já que de acordo com o artigo 459, § 1º da CLT, narra que quando o pagamento do salário do funcionário é estipulado por mês, esse deve ser efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente ao mês vencido.

O artigo 459, § 1º da CLT (Decreto Lei nº 5.452), dispõe o seguinte:

Art. 459 - O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 1 (um) mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.
§ 1º Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.

Portanto, para o pagamento do salário do funcionário, o sábado deve sim entrar na contagem do 5º dia útil.

Ficou com alguma dúvida? Pode mandar nos comentários que irei te responder. É muito bom interagir com vocês, leitores.

Esse artigo foi útil para você? Espero que tenha gostado.

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10 Comentários

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Seria conveniente informar ao INSS que só paga as aposentadorias e pensões, do grupo 5, no sexto dia computando sempre os sábados como não útil. Se continuar lendo

Obrigada por sua contribuição, Roberto! continuar lendo

Artigo sucinto, claro e extremamente útil. continuar lendo

Obrigada pelo seu comentário, Sérgio! Fico honrada tenha ajudado. continuar lendo

Excelente a explicação, me tirou a dúvida sobre o sábado. Obrigada continuar lendo

Obrigada Mary! Fico feliz que tenha ajudado. continuar lendo

Muito bem explicado sobre o dias úteis. Parabéns! continuar lendo

Obrigada pelo seu comentário, Felícia! continuar lendo